Conforme preceitua a lei 13.188/15, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, venho, solicitar de Vossa Senhoria ou que seja retirada do ar a matéria abaixo ou que seja concedido o direito de resposta, sob pena de não assim o fazer, ingressar com pedido judicial.

Diante dos fatos mencionados na referida matéria, venho através dessa nota, informar que sou advogado militante na comarca de Barras – Piauí, há cinco anos, sempre trabalhei pautado na legalidade dos atos, fui convidado pelo PTB para prestar serviços jurídicos no período eleitoral, prontamente, aceitei e tive que pedir exoneração do cargo em comissão que exercia pela Prefeitura Municipal de Barras. Em nenhum momento, houve, por parte do atual prefeito e pré-candidato, Dr. Carlos Montes uma forma de perseguição, pelo simples fato de ser primo do Dr. Lucas Matheus, pré-candidato a Prefeito, houve sim, uma forma transparente e legal para que eu possa prestar serviços jurídicos ao PTB. Esclareço ainda, que a Lei n° 9.504/1997, ela permite a exoneração de cargos em comissão, conforme podemos observar:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:
a) nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;

Portanto, mais uma vez, o Dr. Carlos demonstra que trabalha sempre dentro da legalidade, com transparência em seus atos e da mesma forma compactuo com sua forma de agir. Quero aqui informar, que não houve e não há perseguição por parte de Dr. Carlos Montes, deixando claro que estou firme na representação jurídica do PTB.

Barras (PI), 25 de setembro de 2020.

Dr. Kerlon do Rêgo Feitosa
Presidente da subcomissão da Relação com o poder judiciário da OAB de Barras
OAB/PI 13.112

Prefeito de Barras exonera primo de pré-candidato a prefeito

O prefeito Carlos Monte fez duas exonerações neste mês de setembro. Uma delas é o assessor jurídico da Prefeitura de Barras, Kerlon Feitosa, que vem a ser primo do pré-candidato a prefeito Lucas Feitosa.