A Prefeitura de Esperantina, que tem à frente a prefeita Vilma Alves, estava com uma licitação no gatilho com data de abertura marcada para o dia 3 de abril de 2020, plena pandemia, com objeto que não diz respeito ao combate ao novo coronavírus.

O valor a ser gasto ou investido, ou ainda empregado, dependendo da ótica, era o de R$ 203.290,00, e seria para a realização de roço.

Só que no bojo do processo, ao ser informado ao Tribunal de Contas do Estado, também havia na documentação indicativo de que os gastos seriam com “aprofundamento de poço”.

“De pronto, constatou-se que o edital disponibilizado no Sistema Licitações Web prevê a ‘contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de aprofundamento de poços artesianos  no  município  de  Esperantina –PI’, ao  passo  que  o  objeto  cadastrado  no sistema refere-se à execução de roço manual em estradas vicinais”, é o que traz relatório preliminar de auditores do TCE, que carece ainda de contraditório e de julgamento.

Há suspeitas por parte dos técnicos de que “o referido certame, com data de abertura marcada para 03/04/2020 está sendo realizado a partir de um projeto básico inexistente, principalmente após verificar que, não bastasse a incongruência do edital, não constam as devidas peças técnicas, representadas em planilhas, projetos, desenhos e especificações, capazes de definir com precisão o objeto licitado, limitando-se a disponibilizar apenas o texto editalício, com minuta de contrato e formulários em modelo padrão para objeto distinto daquele cadastrado no sistema”.

MEDIDA CAUTELAR

De posse das informações, o conselheiro-substituto Allisson Felipe Araújo, do TCE, mandou suspender o processo licitatório “até que sejam apuradas as irregularidade”.