Piauí recebe mais de R$ 60 milhões do Fundo de Participação dos Municípios nesta segunda-feira

As prefeituras municipais de todo o Brasil recebem nesta segunda-feira (10) os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao primeiro decêndio deste mês de junho. No total serão distribuídos R$ 3.120.454.874,01 bilhões (valor líquido), já com o desconto da retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em termos líquidos, o Piauí receberá R$ 66.298.732,74. Em abril deste ano o estado recebeu R$ 67.950.976,80, valor referente ao primeiro decênio do mês.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 9,37%.

“Na comparação do acumulado do ano, o estudo da Confederação identifica que há acréscimo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 3,86%, com os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018”, informou a Confederação Nacional dos Municípios.

O primeiro decêndio, que é sempre o maior do mês e representa quase metade do total mensal, sofre influência da arrecadação de período anterior, isso porque a base de cálculo para o repasse considera os dias de 20 a 30 do mês que o antecede.

“Na avaliação mensal, nota-se dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas entre os meses de julho a outubro os repasses diminuem significativamente. Nesse período, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos”, aconselha a CNM.

Confira o levantamento completo clicando aqui.

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