Audiência Pública vai discutir futuro da famosa Pedra do Letreiro

Devido à omissão da Secretaria de Cultura de Batalha e do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Antonio Charles Ribeiro de Almeida, Instaurou Procedimento Administrativo para apurar as condições de conservação do Sítio Arqueológico Pedra do Letreiro, formação rochosa de notável valor paisagístico e histórico-cultural, localizado na área urbana do município de Batalha.

Na próxima terça-feira, dia 17 de julho, às 15:00h, na Sede da Câmara Municipal de Batalha-PI, será realizada uma audiência pública com a comunidade batalhense, IPHAN, Prefeitura Municipal e Poder Legislativo, para discutir a importância e a efetividade do envolvimento social na preservação da “Pedra do Letreiro”.

Durante o mês de março, a 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa ao Meio Ambiente (CAOMA) reuniu representantes da Prefeitura de Batalha e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para tratar do assunto. A audiência aconteceu na sala de reuniões, da sede zona Leste das Promotorias de Justiça de Teresina, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima.

Sítio Arqueológico Pedra do Letreiro/2008 – Foto Everardo Torres

Segundo a representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Luzia Leal, a “Pedra do Letreiro” foi inserida no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos desde 1995, com base na Lei Federal nº 3.924, de 1961. “Para a proteção de sítios arqueológicos, o IPHAN utiliza registro, juntamente com levantamento fotográfico, delimitação da área, preenchimento de ficha e localização geográfica. Em alguns sítios arqueológicos no Estado do Piauí, o IPHAN desenvolve atividades de conservação e educação patrimonial”, pontua.

O advogado da Prefeitura de Batalha, Uanderson Ferreira, alertou para a necessidade de formalização de Convênio ou Termo de Cooperação para que a Prefeitura Municipal aplique recursos em atividades de conservação da “Pedra do Letreiro” e destacou as dificuldades financeiras enfrentadas atualmente pelo município.

Sítio Arqueológico Pedra do Letreiro/2009 – Foto Carlos Magno Filho

O Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida destacou a importância de realização de audiência pública, com a presença do IPHAN, para conscientizar a população sobre a necessidade de intervenção na “Pedra do Letreiro”.

O prefeito João Messias Freitas Melo se comprometeu em celebrar Termo de Cooperação Técnica com o IPHAN com fins de sinalização e cercamento do Sítio Arqueológico. O IPHAN ficou de realizar ações como educação patrimonial nas escolas e comunidades, treinamento com professores, formar equipe de conservação, composta por professores e alunos da UFPI, para desenvolverem atividades em Batalha, referente à Pedra do Letreiro.

Sítio Arqueológico Pedra do Letreiro/2018 – Foto: Jaime Lustosa

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