Convenções partidárias terão início a partir do dia 20. Veja todo calendário das eleições!

05 de julho: Data na qual um pré-candidato pode dar início à campanha intrapartidária, a fim de ser escolhido como candidato às eleições pelo seu partido. O uso de redes de TV e rádio é proibido. A realização dessa campanha que só deve acontecer nos 15 dias anteriores à data escolhida pelo partido para a escolha dos seus candidatos. Entenda!

06 de julho: Data inicial para a nomeação dos membros das mesas receptoras e auxiliares na logística dos locais de votação para o primeiro e eventual segundo turno.

07 de julho: A partir dessa data, é vedada aos servidores públicos a prática de várias ações, como exonerar servidores públicos, demissão sem justa causa, assim como realizar inaugurações ou contratar shows artísticos financiados com dinheiro público. As demais condutas vedadas a agentes públicos, dispostas pela Lei 9.504/97, em período de campanha eleitoral podem ser acessadas clicando aqui.

16 de julho: O Tribunal Superior Eleitoral poderá publicar boletins, comunicados e informações ao eleitorado por meio dos sistemas de televisão e de rádio, a partir desse dia até o dia 15 de agosto de 2018. O mesmo pode acontecer também nos três dias que antecedem as eleições. Os recados devem durar somente até 10 minutos de transmissão.

17 de julho: O eleitor poderá se habilitar juntamente à Justiça Eleitoral para votar em trânsito, dessa data até o dia 23 de agosto de 2018. O voto em trânsito permite aos eleitores, que estiverem viajando, a possibilidade de votar em um local diferente do seu domicílio eleitoral. Para isso basta fazer a petição do recurso no período citado.

20 de julho: Início das convenções partidárias, cuja finalidade deve ser deliberar sobre coligações e escolher os respectivos candidatos a Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador, Senador e respectivos suplentes, Deputado FederalDeputado Estadual ou Distrital.

A partir dessa data também, é dado ao candidato o direito de resposta a informações que afetem sua imagem, caráter, caluniosas, difamatórias ou injuriosas, difundidas por meios de comunicação social.

25 de julho: Partidos políticos e candidatos deverão, a partir desse dia, enviar à Justiça Eleitoral os dados de recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha. As informações devem ser enviadas até 72 horas, após o recebimento dos recursos.

30 de julho: Último dia para a propaganda institucional veiculada em TV e rádio pelo TSE, visando discutir sobre a importância da mulher e dos negros na política, assim como o repasse de informações importantes à população.

Calendário Eleitoral 2018: agosto

05 de agosto: Último dia para a realização das convenções partidárias, iniciadas no dia 20 de julho.

15 de agosto: Prazo para que os partidos e coligações registrem seus candidatos a todos os cargos políticos, até às 19 horas do dia.

16 de agosto: Início das campanhas eleitorais. Os partidos e coligações poderão funcionar das 8h às 22h, realizando comícios e fazendo uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

A partir dessa data também será permitida a propaganda eleitoral na internet, desde que não seja paga. Estão aqui, na íntegra, as respectivas regras para as campanhas eleitorais: em geralmediante outdoorsna imprensa e no rádio e na televisão.

31 de agosto: Início da propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio.

Leia mais: como funciona o horário eleitoral gratuito?

Calendário Eleitoral 2018: setembro

3 de setembro: Dia em que o eleitor, que requereu o voto em trânsito, poderá consultar seu local de votação para o primeiro e o eventual segundo turnos.

9 de setembro: Os partidos e coligações, a partir dessa data, deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação parcial de contas, cujas informações serão o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro de 2018.

13 de setembro: Último dia para que os partidos e coligações prestem contas à Justiça Eleitoral, como citado na data acima.

15 de setembro: Nesse dia, a prestação parcial de contas, citada nas duas datas acima, será publicada na internet, em um determinado site da Justiça Eleitoral.

17 de setembro: Os tribunais regionais eleitorais deverão ter julgado todos os pedidos de candidatura e as devidas decisões relativas a eles nesse dia.

22 de setembro: Nenhum candidato poderá ser detido ou preso a partir dessa data, de acordo com o código eleitoral, exceto em caso de flagrante delito. Entenda isso de maneira rápida e simples nesta matéria do Politize!.

27 de setembro: Último dia para que o eleitor tire a segunda via do seu título de eleitor, dentro do seu domicílio eleitoral. A partir do mesmo dia, a Justiça Eleitoral informará ao eleitor o que é preciso para votar. É vedada a prestação de serviços por terceiros.

Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE

liberdade-politica-brasil-urnas

Calendário Eleitoral 2018: outubro

02 de outubro: Nenhum eleitor pode ser preso a partir dessa data, salvo se for flagrado cometendo algum delito, ou em virtude de sentença criminal que condena o eleitor por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

Nesse caso, salvo-conduto eleitoral é a garantia de que um eleitor não seja preso ou seja impedido de votar, dias antes à eleição. O salvo-conduto serve também aos candidatos que não podem ser presos nos 15 dias anteriores à eleição. Ficou confuso? Essa matéria aborda justamente sobre isso.

04 de outubro: Último dia para a campanha eleitoral gratuita em rádios e sistemas de televisão.

A data também é prazo final para a transmissão de debates, propaganda política por meio de reuniões públicas ou para a promoção de comícios.

05 de outubro: Último dia para a divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e na cópia de jornais impressos, divulgados na internet com campanhas eleitorais.

06 de outubro: Último dia para a propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, por distribuição de material gráfico e pela promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som.

07 de outubro: Dia das eleições (primeiro-turno)

O início da votação será às 8h e se estenderá até às 17h.

A partir das 17h, ocorrerá a emissão dos boletins de urna. Esse boletim, conhecido também por BU, é um documento impresso em 5 vias, em que se encontram informações como: a identificação da seção eleitoral, da urna eletrônica, o número de eleitores que votaram naquela seção e o resultado dos votos por candidato e legenda. Leia a publicação do TSE sobre o assunto!

08 de outubro: A partir das 17h, decorrido o prazo de 24 horas do encerramento das votações, será permitida a promoção de carreata, a distribuição de material de

propaganda política para o segundo turno, assim como a propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa.

09 de outubro: Término, após as 17 horas, do período em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido de acordo com o Código Eleitoral, art. 236.

10 de outubro: O mesário que se ausentar, abandonando sua função durante a eleição, deverá apresentar sua justificativa até essa data.

Também será o último dia para que a justiça eleitoral disponha, na internet, os boletins de urna recebidos para a totalização, bem como a tabela de correspondências efetivadas, em que deverão constar o horário de encerramento da totalização em cada unidade do país.

12 de outubro: Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, relativa ao segundo turno.

28 de outubro: Dia das eleições (segundo-turno)

O início da votação será às 8h e se estenderá até às 17h. A partir das 17h, ocorrerá a emissão dos boletins de urna. Como foi dito acima, os boletins de urna são impressos em 2 vias e trazem a identificação da seção eleitoral, da urna eletrônica, o número de eleitores que votaram naquela seção e o resultado dos votos por candidato e legenda. Lei sobre o assunto nessa a publicação do TSE!

Calendário Eleitoral 2018: novembro e dezembro

10 de novembro: Até essa data estarão disponíveis os dados de resultados relativos ao segundo turno em Centro de Dados provido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here