“Funcionário Fantasma tem em todo lugar. É Brasil!”, diz vereador defendendo prefeito de Porto

Os vereadores aliados do prefeito Dó Bacelar (PP) não medem esforços para defendê-lo na câmara de Porto. Na sessão de sexta-feira (18), o vereador Sitonho disparou que é “normal” ricos empresários receberem sem trabalhar na prefeitura, pagos com o dinheiro do cidadão.

No seu discurso, ele deixa subentendido que é verdade que a folha de pagamento de Porto tem funcionários fantasmas, mas que é uma coisa normal e acontece em todo lugar: na Presidência da República, no Governo do Estado. Segundo ele, é uma situação que não como mudar. “É uma esculhambação. Não tem jeito!”, disse o vereador!

Segundo a advogada , funcionário fantasma é aquela pessoa nomeada para um cargo público que jamais desempenha as atribuições que lhe cabem. Ou seja, recebe sem trabalhar, se enriquece ilicitamente à custa do erário público e do suor do contribuinte, na maioria das vezes com remunerações muito superiores à da maioria da população brasileira, que não conta com o denominado “padrinho” ou “pistolão”. “Trata-se de experiência corriqueira no Estado brasileiro totalmente reprovável, tanto do ponto de vista da autoridade que nomeia quanto da pessoa que aceita ser favorecido por tal ilicitude”, assinala.

Caracteriza ato de improbidade que importa enriquecimento ilícito nomear servidor, remunerando-o com dinheiro público, para executar tarefas particulares não relacionadas ao cargo para o qual se deu a contratação ou, o que mais acontece, sem dar expediente.

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