INVESTIGAÇÃO: Polícia Federal solicita informações sobre o Fundeb de Barras e de outras cidades

Ao longo do último ano e desse início de 2019, só em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Polícia Federal no Piauí realizou mais de uma dezenas de solicitações a respeito desse assunto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – Corte que analisa as contas das prefeituras. Os exercícios e gestões, como é possível constatar nos dados abaixo, são os mais variados.

Para Prefeitura de Barras, a PF pediu cópia do relatório de inspeção em obras e reformas nas escolas do município. A instituição averigua a prestação de contas da gestão do ex-prefeito Edilson Sérvulo.

Pintura de fachada das escolas foi usada como prestação de contas

Essa é a Escola Municipal Arcângela Maria da Conceição a gestão do ex-prefeito pintou a frente e prestou contas como “reformada”

 A gestão do ex-prefeito (2013 a 2016) deixou até a marca da prefeitura de 2009

O Fundeb é um fundo especial vinculado à educação por força do artigo 212 da Constituição Federal. Portanto, todo o recurso gerado desse fundo deve ser aplicado exclusivamente na educação básica.

Recursos como os do Fundeb, além dos destinados à Saúde, estradas vicinais, pavimentações em paralelepípedo e alugueis de veículos, então entre aqueles onde mais há suspeitas de focos de corrução no estado do Piauí.

Abaixo informações sobre as solicitações, exercícios e as prefeituras alvos das investidas da Polícia Federal.

Uma dessas solicitações é sobre transporte escolar.

08/02/2019

Assunto: Solicitação de informações acerca dos valores totais pagos pela Prefeitura de Várzea Branca do Piauí com recursos do FUNDEB aos servidores.

Exercício: 2013

08/02/2019

Assunto: Solicitação de cópia da prestação de contas do município de Beneditinos, relativo aos recursos do FUNDEB.

Exercício: 2016

15/01/2019

Assunto: Solicitação de informações acerca da possível realização de fiscalização referente à prefeitura de Batalha sobre recursos do FUNDEB.

Exercício: NÃO INFORMADO

11/01/2019

Assunto: Solicitação de análise de despesas pagas pela Prefeitura de Lagoa Alegre com os recursos do FUNDEB.

Exercício: 2013

12/12/2018

Assunto: Solicitação de cópias dos resultados do julgamento das contas do FUNDEB do município de Batalha.

Exercício: 2013

03/12/2018

Assunto: Solicitação de cópia do relatório do contraditório e acórdão relativos ao FUNDEB do município de Passagem Franca.

Exercício: 2016

03/12/2018

Assunto: Solicitação de cópia do relatório de inspeção realizada em obras de reforma/construção de escolas do município de Barras com recursos do FUNDEB.

Exercício: NÃO DEFINIDO

06/11/2018

Assunto: solicitação de informações sobre serviços de Transporte Escolar do município de Simplício Mendes.

Exercício: NÃO DEFINIDO

08/10/2018

Assunto: Solicitação de informações sobre o resultado do julgamento dos balancetes de prestação de contas do FUNDEB do município de PIO IX.

Exercício: 2012

12/09/2018

Assunto: Solicitação de informações sobre devoluções de recursos referentes aos pagamento do INSS do FUNDEB de Monte Alegre do Piauí.

Exercícios: 2013 a 2016

 

20/07/2018

Assunto: Solicitação de informações sobre a prestação de contas dos recursos ao FUNDEB de Jacobina do Piauí.

Exercício: 2012

16/07/2018

Assunto: Solicitação de informações sobre a prestação de contas do FUNDEB de Caracol.

Exercício: 2013

27/06/2018

Assunto: Solicitação de cópia da prestação de contas dos recursos do FUNDEB do município de Luzilândia e outras informações.

Exercício: 2005 a 2008

01/06/2018

Assunto: Solicitação de Informações sobre a utilização dos recursos do FUNDEB de Brasileira.

Exercício: 2010

16/05/2018

Assunto: Solicitação de cópias dos relatórios da DFAM referentes aos recursos do FUNDEB de Dirceu Arcoverde.

Exercício: 2014 e 2015

23/02/2018

Assunto: Solicitação de informações sobre o FUNDEB da Prefeitura Municipal de Piripiri.

Exercício: 2015

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here