José de Freitas: Juiz manda soltar acusado de tentar assassinar pescador

O juiz Luís Henrique Moreira Rego, da Vara Única da Comarca de José de Freitas, concedeu liberdade provisória para Rafael Araújo Alves da Silva, 23 anos, acusado de tentar assassinar o pescador identificado como Silvestre Moreira Oliveira, 47 anos. A decisão é de quinta-feira (08).

Nos autos, o magistrado destacou que foram ouvidas as testemunhas e o acusado e com os relatos foi comprovada a materialidade do crime. Porém, o suspeito do crime foi solto devido a presunção de inocência e com isso não foi decretada a prisão preventiva.

“Em atendimento ao princípio constitucional da presunção de inocência, tem-se, agora, que se analisar a manutenção da custódia do autuado em flagrante, não somente sob a óptica da presença dos requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, mas também sob as condições gerais da cautelares”, destacou.

Ainda conforme a decisão, o acusado deve comparecer mensalmente ao Núcleo de Atenção do Preso Provisório no Centro de Teresina, comparecer em atos processuais sempre que for intimado, não poderá deixar a cidade de José de Freitas sem prévio aviso e vai estar proibido de frequentar bares, boates e locais onde realize a venda de bebidas alco

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