Leida Diniz exige fim de despesas com Carnaval. Barras será atingida

O TCE-PI quer impedir que a Fundação Cultural do Piauí (Fundac) gaste quase R$ 1 milhão em festas de carnaval. Arinaldo Leal, disse que, apesar da medida tomada pelo TCE ser louvável e compreensível, ela vai acabar prejudicando as prefeituras que tradicionalmente realizam carnaval no Estado,

Presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) quer impedir que a Fundação Cultural do Piauí (Fundac) gaste quase R$ 1 milhão em festas de carnaval. O pedido foi formalizado pela promotora de Justiça, Leida Diniz, que já foi avaliado pelo Ministério Público de Contas, e levado ao plenário do TCE-PI. Os conselheiros vão expedir uma medida cautelar para que o Estado fique impedido de fazer repasse financeiro de qualquer quantia para custear despesas com festas de carnaval.

A promotora alegou que o estado vive uma crise financeira, mas estava destinando mais de R$ 830 mil para despesas com carnaval. O dinheiro seria liberado por meio da Fundac e ajudaria a bancar os custos de festas carnavalescas em alguns municípios do Estado. Com a medida do TCE, o governo fica impedido de fazer o repasse para esta finalidade, mesmo tendo previsão no Orçamento Geral do Estado. Leida Diniz alegou que o governador Wellington Dias decretou estado de emergência em diversas áreas do Estado e afirmou que o Piauí vive um caos financeiro na saúde, educação, segurança pública e abastecimento de água.

A mesma solicitação foi feita para que os prefeitos municipais não realizem gastos com festas de carnaval. A recomendação do MPE e do TCE vale para todos os prefeitos. O argumento para a suspensão destas despesas são as dificuldades financeiras para áreas consideradas essenciais. O TCE aprovou a recomendação para os municípios que decretaram estado de calamidade, e os prefeitos não poderão custear carnaval com dinheiro público.

Estado diz que cumprirá; APPM protesta

Em nota enviada pela Coordenadoria de Comunicação do Estado sobre a decisão do TCE, o governo esclareceu que “muito antes da manifestação do Ministério Público Estadual, solicitando informações sobre gastos do Governo do Piauí em promoção do Carnaval 2015, a atual gestão já havia determinado que nenhuma despesa seria praticada nesse sentido”, em função da atual situação financeira.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, por sua vez, disse que, apesar da medida tomada pelo TCE ser louvável e compreensível, ela vai acabar prejudicando as prefeituras que tradicionalmente realizam carnaval no Estado, como Floriano, Barras e Água Branca. “Nós entendemos a medida adotada pelo TCE. É louvável diante da situação de crise do Estado, mas isso também vai atrapalhar as prefeituras que já contam esse repasse, como Floriano, que pretende realizar um grande carnaval este ano”, argumentou Arinaldo.

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