Mesmo condenado, Lula pode se candidatar a presidente. Veja as possibilidades!

(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015. Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president Lula da Silva in corruption probe. / AFP / DOUGLAS MAGNO

O ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo condenado pelo juiz de primeira instância, Sérgio Moro, a nove anos e seis meses de prisão ainda pode ter esperanças em concorrer na eleição presidencial de 2018. Nem mesmo uma eventual condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em segunda instância, pode impedir que o petista se candidate para voltar ao cargo o qual ocupou por oito anos. Existem dois cenários que podem ser escolhidos pela defesa de #Lula para que o ex-presidente possa estar na disputa presidencial de 2018.

1º cenário – Uma possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato no pleito é se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região dê sua sentença depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) valide sua candidatura .

Essa possibilidade é vista com poucas chances, vide o fato do presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ter afirmado em coletiva de imprensa que a decisão deve sair até agosto do próximo ano.

Na legislação eleitoral atual, o prazo para validar a candidatura de um postulante à presidência da República em 2018 deve ser entre 15 de julho a 15 de agosto. Todo o trâmite para garantir a candidatura de um nome dura entre 15 e 30 dias.

Caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região condene Lula depois dele ter ganho a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral não poderia impedir de imediato que o petista assumisse à presidência, caberiam recursos e questionamentos jurídicos para que tentasse impugnar o resultado e a posse. Ou seja, mesmo que o ex-presidente ganhe as eleições em 2018, ele poderá não assumir caso o TSE resolva anular sua candidatura.

2º cenário – Também existem as possibilidades da defesa de Lula usar como muleta diversas liminares. Tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) como o Supremo Tribunal Federal (STF) podem conceder liminares através de seus ministros para que o ex-presidente concorra ou até seja empossado. Essas liminares já foram dadas para diversos candidatos nas últimas eleições, não sendo o caso do petista uma exceção.

Segundo o doutor em Direito Eleitoral, Carlos Enrique Caputo Bastos, em entrevista ao UOL, a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região não é definitiva. Antes ou depois do pedido de registro de candidatura, um juiz pode dar uma liminar para que o ex-presidente possa concorrer sem nem precisar passar pelo colegiado do STJ.

Como o Partido dos Trabalhadores já declarou após a condenação, eles não trabalham com nenhum plano B caso Lula não possa ser candidato. Levando esse ponto em consideração, é esperado que o partido e o próprio Lula já estejam preparando todas as estratégias possíveis e buscando os buracos na lei para que o petista possa disputar o pleito de 2018.

Quando Lula eventualmente ganharia o foro privilegiado?

Um questionamento feito por muitos é sobre a possibilidade de Lula ganhar foro privilegiado após uma eventual vitória nas eleições presidenciais de 2018. Para que um presidente da República receba essa benesse, é necessário que ele passe pela fase de diplomação, a qual ocorre no mês de dezembro, antes da virada do ano, quando a posse em si é realizada. Seria nesse momento que Lula, caso ganhe a eleição, passaria a ter foro privilegiado e o TRF-4 não poderia mais condená-lo.

Como ainda falta um período considerável, então o calendário das eleições de 2018 ainda não foi liberado pelo TSE.

Absolvição

A defesa de Lula acredita que o colegiado da segunda instância irá absolver o ex-presidente, não sendo necessário todo esse processo para garantir a sua candidatura. Mesmo assim, Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lua, disse ao UOL que o PT irá até as últimas consequências para garantir a candidatura de Lula.

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