Testemunhas somem e acusados de assassinar advogado Ozires de Castro são soltos

A soltura do réus ocorreu após a realização de uma terceira audiência de instrução e julgamento, quando três testemunhas não compareceram. Quase um ano após o crime, o magistrado entendeu que há “excesso de prazo" na prisão dos acusados.

Em sua decisão, o juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, determinou a soltura de José Rodrigo Oliveira Neto, vulgo “Palito”, e de Francinaldo Santos Batista, ambos acusados de assassinar a tiros o advogado Ozires de Castro Machado Neto durante um assalto no bairro Saci, zona Sul da Capital. O crime ocorreu em setembro do ano passado.

A soltura do réus ocorreu após a realização de uma terceira audiência de instrução e julgamento, quando três testemunhas não compareceram. Quase um ano após o crime, o magistrado entendeu que há “excesso de prazo” na prisão dos acusados. Das três testemunhas que faltaram, duas são moradoras do bairro Saci, e presenciaram o crime. Ambas se mudaram para fora do estado, uma para o Rio Grande do Norte, inclusive já foi localizada pelo Ministério Público, e a segunda, que se mudou para Brasília, ainda não teve o seu paradeiro identificado. A terceira testemunha é um homem identificado como Francisco Petrônio, que teria intermediado o veículo para prática do assassinato.

Segundo informações repassadas para o promotor do caso, Antonio Moura, esse homem teria sido ameaçado pelos réus, e por isso foi morar em São Paulo. Ninguém sabe seu paradeiro.O promotor explica que o trabalho segue para localizar as testemunhas.

“São pessoas que o Ministério Público não pode prescindir do depoimento delas porque são testemunhas oculares do fato, as duas que moravam no Saci, e o depoimento delas é muito importante. A testemunhas de Natal, ela já forneceu endereço e já está nos altos, e a de Brasília e São Paulo nós estamos pesquisando para fornecer ao juiz e no caso em relação pelo menos as duas testemunhas oculares, se o Ministério Público conseguir ouvir pelo menos uma delas já estará satisfeito”, afirmou.

José Rodrigo Oliveira Neto, vulgo “Palito”,  (Crédito: Rede Meio Norte)
José Rodrigo Oliveira Neto, vulgo “Palito”, (Crédito: Rede Meio Norte)

O advogado foi morto quando estava em seu carro parado na rua onde morava, no Saci. Os dois criminosos estavam escondidos na mureta de uma escola quando avistaram a vítima e decidiram realizar o crime.

Imagens de câmeras de segurança mostram Ozires de Castro dentro do veículo onde estaria manuseando celular, sendo que nesse momento, Francinaldo, conhecido como o “Neném”, se aproxima e após uma suposta reação da vítima efetua disparos.

Francinaldo Santos Batista (Crédito: Polícia Civil)
Francinaldo Santos Batista (Crédito: Polícia Civil)

Em um vídeo gravado no dia de sua prisão, “Neném” confessou participação no crime. “Foi ele [Ozires]..Nós chegamos e ele reagiu ao assalto. O menino [comparsa] pediu primeiro o celular dele, aí não deu {…}, aí ele mandou atirar, aí foi…Mas eu, eu atirei já puxando o celular na mão”, disse o criminoso.

O defensor público Silvio Queiroz, responsável pela defesa dos acusados, alega inocência dos dois réus e diz que o vídeo com o depoimento de Francinaldo não pode ser utilizado como prova. “Tudo que foi dito na delegacia tem que ser confirmado em juízo. Se não fosse confirmado em juízo o que foi dito na delegacia, não precisaríamos de Justiça, o próprio delegado poderia aplicar pena, que não é o caso. Ele alega inocência e isso nós tentaremos confirmar no final da instrução”, explicou o defensor.

 (Crédito: Polícia Civil)
(Crédito: Polícia Civil)

Os dois réus já estão em liberdade, mas são monitorados por tornozeleira eletrônica. Além disso, ambos devem seguir uma série de medidas impostas pela Justiça, como não mudarem de endereço e comparecem a convocação da Justiça. A próxima audiência deve acontecer em novembro, mas o julgamento dos dois ficará para 2019. O Ministério Público entende que a soltura não tarará problemas para uma possível condenação.

“Eles estão monitorados eletronicamente, eles terão que comparecer uma vez por mês em juízo e já estão intimados para audiência, de forma que se eles não comparecerem, a audiência vai acontecer de qualquer maneira e se eles cometeram qualquer delito ou descarregarem a tornozeleira eletrônica, eles voltam para cadeia”, acrescentou o promotor.

No próximo dia 12 acontece a missa de um ano pelo falecimento do advogado. Com medo de represálias e revoltados com a soltura, os familiares da vítima não quiseram gravar entrevista.

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