Tribunal de júri absolve homem acusado de homicídio em Batalha-Pi

O Tribunal do Júri da Comarca de Batalha, Piauí, reunido nesta terça-feira (24/07/2018), absolveu o réu JOÃO BATISTA DA SILVA, vulgo “João Panta”, acusado de ter praticado homicídio qualificado (motivo torpe) contra a pessoa de FRANCISCO BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA, mais conhecido como “Chico Cabaré”. O fato ocorreu no dia 31 de maio de 2016, na casa da namorada da vítima, localizada no bairro Esperança II.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual dava o acusado como incurso nas penas do artigo 121 do Código Penal, parágrafo 2º, inciso I, cuja pena mínima prevista, na hipótese de condenação, seria de 12 (doze) anos e máxima de 30 (trinta) anos em regime fechado, situação que foi mantida na sentença de pronúncia que levou o acusado a ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Batalha.

Nos debates em plenário, o MPE afirmou que a materialidade do crime ficou comprovada, bem como a qualificadora de motivo torpe, consubstanciada em vingança por já ter sido antes golpeado por faca pela vítima.

Dessa forma, pediu a condenação de “João Panta” pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe.

A defesa do acusado sustentou, sucessivamente, (i) absolvição ao fundamento da legítima defesa antecipada, (ii) desclassificação para o crime lesão corporal privilegiada seguida de morte – art. 129, §§3º e 4º do CPB, (iii) homicídio privilegiado – art. 121, §1º do CPB e, (iv) desclassificação para o crime de homicídio simples – art. 121 do CPB.

O Conselho de Sentença entendeu por absolver o réu por maioria de votos, tendo atuado pelo Ministério Público o Promotor da Comarca de Campo Batalha, Dr. Antonio Charles Ribeiro de Almeida e na presidência do Julgamento, a Dra. Lidiane Suely Marques Batista, Juíza Titular da Vara Única da Comarca.

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