Presidente do TRF-4 decide que Lula deve continuar preso em nova liminar

Em poucas horas, ordem de libertação de ex-presidente teve reviravoltas e criou impasse jurídico

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, endossou a decisão do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto que, neste domingo, 8, suspendeu ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto, em favor do ex-presidente Lula.  Com a decisão de Thompson Flores, o petista fica na cadeia.

Mesmo depois de o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, desautorizar ordem para libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador Rogério Favreto, plantonista na Corte, insistiu em acolher pedido de habeas do petista, às 16h04 deste domingo.

ATUALIZADA 19:40

Pela terceira vez, desembargador pede soltura de Lula e contraria Gebran Neto

Em nova reviravolta, o desembargador do TRF-4 Rogerio Favreto voltou a pedir, em decisão publicada às 16h12, a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É a terceira vez em sete horas que ele ordena que a PF liberte o petista. Favreto disse ainda que a medida deve ser cumprida em no máximo uma hora.

Ele escreveu: “Por fim, reitero o conteúdo das decisões anteriores, determinando o imediato cumprimento da medida de soltura no prazo máximo de uma hora, face já estar em posse da autoridade policial desdes as 10h, bem como em contado com o delegado plantonista foi esclarecida a competência e vigência da decisão em curso”.

Pré-candidatura

No despacho inicial, Favreto afirma que tomou a decisão motivado pela da situação de Lula, pré-candidato do PT à presidência da República e impedido de participar da campanha por estar preso. Segundo o desembargador, em seu despacho, Lula seria vítima de “duplo cerceamento de liberdade: direito próprio e individual como cidadão de aguardar a conclusão do julgamento em liberdade e, direito político de privação de participação do processo democrático das eleições nacionais, seja nos atos internos partidários, seja na ações de pré-campanha”.

Pouco depois do despacho inicial, no entanto, o juiz Sergio Moro afirmou que a ordem não poderia ser atentida até haver esclarecimento do relator do caso, João Pedro Gebran Neto, também do TRF-4, o que aconteceu no começo da tarde deste domingo.

“Com todo respeito, (Favreto) é absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moro”.

Em resposta ao despacho de Moro, Favreto reafirmou a ordem dada para soltura imediata. “Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local”, escreveu o desembargador.

Apesar do posicionamento de Gebran Neto contrária à soltura do petista, ainda não está claro o que acontecerá com o ex-presidente nas próximas horas. A palavra final deve ser dada por alguma das instâncias superiores da Justiça, STJ ou STF.

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins afirmou que a atuação do “juiz Moro e do MPF para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de “lawfare”, que consiste no abuso e na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”. Zanin observou que Moro está de férias e afirmou que a defesa irá a todas as instâncias judiciais.

Em sua decisão, Favreto ainda pediu que a Corregedoria do TRF-4 e o Conselho Nacional de Justiça investigue uma “falta funcional” do juiz federal Sergio Moro, pois o juiz não cumpriu sua primeira decisão de soltar o petista.

Por volta das 14h, o relator da Lava-Jato no TRF-4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, havia contrariado o despacho de Favreto, desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e determinado a manutenção da prisão. Em seu despacho, Gebran Neto afirmou que o pedido de habeas corpus apresentado na última sexta-feira pelos deputados federais Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT deveria ser encaminhado a seu gabinete para análise e não decidido pelo colega Rogério Favreto.

“Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, escreveu Gebran Neto.

No entanto, ainda não está claro o que deve acontecer com o petista. No final da manhã deste domingo, Favreto disse que a libertação de Lula deveria ocorrer “em regime de urgência”.

Após a primeira decisão de Favreto, na manhã desse domingo, Sergio Moro publicou um despacho afirmando que Favreto não teria competência para soltar o petista e mandou que a PF não cumprisse a ordem. Lula está preso há mais de 3 meses na carceragem da corporação, em Curitiba.

Em um segundo despacho, Favreto reiterou sua decisão e ordenou que o juiz de primeira instância cumpra a ordem imediatamente em um imbróglio jurídico que se desenrola enquanto Lula segue na cela.

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