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Após aval do STF e do Senado, governadores articulam compras de mais vacinas

Foto: Roberta Aline


O governador Wellington Dias (PT) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar Estados e Municípios a importarem vacinas contra a Covid-19, caso as doses fornecidas pelo governo federal no Programa Nacional de Imunização (PNI) sejam insuficientes.

Com a decisão do STF e projeto do Senado Federal, os governadores articulam compras de vacinas. 

“A decisão do STF de garantir a autonomia para que Estados possam ter a iniciativa da compra de vacinas têm uma importância vital. Não como concorrente, mas de forma complementar ao Ministério da Saúde, na regra do Plano Nacional de Imunização para que possamos contribuir e tenhamos as condições para mais vacinas. O próprio ministro Pazuello coloca as condições, inclusive como faz, hoje, com o Butantan, de poder comprar as vacinas a partir destes contratos que os Estados venham a firmar”, afirmou Dias.

De acordo com o governador, está agendada para a próxima terça-feira (2) uma reunião com a União Química. “É um laboratório brasileiro autorizado a trabalhar com a Sputinik e nós, governadores, estamos buscando alternativas para sair mais rapidamente dessa crise. Estamos buscando várias alternativas de vacina”, explicou.

Wellington Dias elencou que estão sendo buscadas negociações com diversas vacinas, dentre as quais a da Pfizer, Moderna, Sinovac, Astrazeneca. 

“Queremos sair da situação de um memorando de compra para uma compra firme, para um cronograma tenha abertura com o Ministério da Saúde a fim de que haja, inclusive, o reembolso dessas vacinas. Nós, os Estados, não somos concorrentes do Ministério. Estamos trabalhando para complementar, para ter mais vacinas e, mais rapidamente, vacinar a população brasileira”, disse.

Decisão do STF

Segundo a decisão do STF, a negociação dos governos locais com os laboratórios só pode ocorrer se o governo federal descumprir o Plano Nacional de Vacinação ou se a programação da União não for suficiente para imunizar a população de determinada região.

Além disso, para que a compra seja destravada é necessária a aprovação de projeto de lei de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em votação nesta quarta-feira (24), que autoriza estados, municípios -e também a iniciativa privada- a fazerem essas aquisições, desde que repassem a metade ao SUS.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou uma lei, aprovada na véspera pelos deputados estaduais, permitindo a compra de vacinas pelo Executivo local por meio de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Ao sancionar o projeto, Leite criticou a organização do Ministério da Saúde na distribuição das doses.

“A gente confia e segue trabalhando na logística do Plano Nacional de Imunizações, mas não fica apenas assistindo e esperando, em função das mensagens contraditórias do governo federal”, afirmou. Segundo Leite, a aquisição pode ocorrer em parceria com outros estados.

O Paraná, que reservou R$ 200 milhões em um fundo emergencial da pandemia, é outro estado interessado na compra direta das vacinas. O governador Ratinho Jr. (PSD), que antes criticava a ideia, agora se diz disposto a negociar.

“Sem dúvida, temos essa possibilidade [de comprar doses]. Hoje acompanhei o presidente do Senado dizendo que vai fazer estudo para mudar a legislação brasileira”, disse Ratinho em entrevista na terça-feira ao telejornal Bom Dia Paraná, da RPCTV.

Já o projeto de lei de Rodrigo Pacheco permite que os compradores assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes. A cláusula imposta pela Pfizer isentando a farmacêutica de responsabilidade em caso de efeitos adversos é um dos entraves para a compra dessa vacina pelo Ministério da Saúde.

A Bahia também já reservou uma verba e, desde setembro, negocia a aquisição de 50 milhões de doses da Sputnik. O governo baiano afirma que, se necessário, também pode apoiar financeiramente a condução dos estudos clínicos pela União Química para que a Anvisa libere o uso do imunizante no país.

O governador Wellington Dias, que coordena o tema no Fórum dos Governadores, afirmou que ao menos 17 estados têm interesse na aquisição de vacinas diretamente com os laboratórios.

São eles: Piauí, Espírito Santo, Amapá, Pará, Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraíba, Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Acre e Bahia.

Além dos governadores, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), que reservou R$ 20 milhões no orçamento para aquisição de doses pelo município, também comemorou a decisão do STF e a iniciativa do Senado.

“Temos recursos do Fundo Emergencial já reservados para a completa imunização da cidade. Estamos animados com a perspectiva de poder fazê-lo imediatamente. Naturalmente, enquanto não nos permitirem comprar, vamos continuar o processo de vacinação com o que o Ministério da Saúde nos manda”, escreveu Greca em seu perfil no Facebook.

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