O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi flagrado pela Polícia Federal na última quarta-feira (14) com R$ 33 mil na cueca. O dinheiro foi encontrado no cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do parlamentar durante uma operação para apurar um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos para o combate ao coronavírus em Roraima.

Chico Rodrigues atuava como vice-líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado desde março de 2019. Porém, diante da repercussão da investigação, deixou o posto nesta quinta-feira (15).

O parlamentar também integra a comissão do Congresso Nacional criada para monitorar o uso do dinheiro público no combate à pandemia.

Perguntas e respostas

Abaixo, o que se sabe e o que falta esclarecer no caso do senador:

1. Do que trata a investigação na qual o senador está envolvido?

A investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) apura desvios de cerca de R$ 20 milhões em emendas parlamentares destinadas para o combate à pandemia do novo coronavírus em Roraima.

Segundo a PF, um grupo criminoso formado por políticos, servidores e empresários fraudou licitações para contratar determinadas empresas pela Secretaria Estadual Saúde (Sesau) de Roraima. A CGU identificou indícios de sobrepreço e superfaturamento nas contratações feitas pela pasta na compra de itens como Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e testes rápidos de detecção da Covid-19.

Como o senador possui foro privilegiado, todos os mandados cumpridos pela PF precisaram ser autorizados pelo STF. O inquérito tramita sob sigilo e está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

O ministro indica que a investigação partiu de denúncia feita por um ex-funcionário da Secretaria de Saúde que organizava o esquema e, ao ser demitido, procurou a Polícia Federal.

“Os conluios encontram origem na destinação de valores de emendas parlamentares, cujas empresas contratadas são indicadas pelos próprios deputados e senadores, que monitoram muito proximamente o percurso e destino dos recursos desviados”, afirmou a PF ao Supremo.

Dos R$ 16 milhões enviados pela União a Roraima para o enfrentamento da pandemia, pelo menos R$ 2,56 milhões foram desembolsados acima do necessário em contratos com sobrepreço, diz a CGU.

Segundo Barroso, houve um acordo firmado pelo grupo para que determinada empresa fornecesse ao governo de Roraima, já durante a pandemia, lotes de álcool 65% – produto que não é eficaz no combate ao coronavírus.

Em vez de uma nova licitação, a Secretaria de Saúde fez um aditivo em contrato firmado seis anos antes, em 2014 – quando Chico Rodrigues era governador do estado. Segundo as investigações, uma das empresas envolvidas no esquema é a Quantum Empreendimentos em Saúde.