O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (21) a lista das cidades de 23 estados e do Distrito Federal que serão beneficiadas com a implantação de escolas dentro do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (veja lista abaixo).

Como já tinha sido anunciado anteriormente, o governo federal vai destinar R$ 54 milhões para o programa, sendo que mais da metade deste valor (28 milhões) serão repassados ao Ministério da Defesa para pagar os militares da reserva que vão compor a equipe de gestão disciplinar.

Cidades beneficiadas

Confira abaixo a relação dos municípios beneficiados, por estado, segundo o MEC:

  • Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
  • Amapá: duas escolas em Macapá
  • Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado
  • Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
  • Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
  • Roraima: Caracaraí e Boa Vista
  • Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso
  • Alagoas: Maceió
  • Bahia: Feira de Santana
  • Ceará: Sobral e Maracanaú
  • Maranhão: São Luís
  • Paraíba: João Pessoa
  • Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
  • Rio Grande do Norte: Natal
  • Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)
  • Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
  • Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá
  • Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande
  • Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena
  • Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
  • São Paulo: Campinas
  • Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
  • Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
  • Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí

Segundo o MEC, apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo não têm cidades contempladas no programa.

Verba para reforma e gestão

Em 2020, 54 escolas de todo o país participarão do piloto do programa – cada escola vai receber R$ 1 milhão para implementar o projeto, de acordo com o MEC. Para especialistas, o investimento é alto se considerado o impacto da política, que abrange uma pequena parcela da população (leia mais abaixo). Já o MEC defende o “pluralismo pedagógico”.

Segundo a pasta, a prioridade será criar duas escolas deste modelo em cada estado do país e no Distrito Federal. O alvo do projeto são escolas que ficam em regiões com vulnerabilidade social e com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre outros pontos.

O repasse de R$ 1 milhão a cada escola vai custear a manutenção e os investimentos necessários para viabilizar a programação pedagógica e disciplinar nas escolas.

O modelo cívico-militar é uma proposta para uma gestão escolar compartilhada entre educadores e militares, mas é diferente das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. O MEC afirma que, no modelo cívico-militar, as secretarias estaduais de educação continuariam responsáveis pelos currículos e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional. A adesão é voluntária.