“Fogoió″ tem contas reprovadas pela Câmara de Vereadores

O ex-prefeito de Matias Olímpio (PI), 222 km da capital, Teresina, teve suas contas reprovadas pelo plenário da Câmara Municipal referente ao ano de 2009. A sessão foi extraordinária e ocorreu ontem, 25/09, no recinto da Câmara. As contas reprovadas são referentes as contas de governo do ano de 2009, sendo que as contas de gestão do mesmo ano, segundo informações continuam no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, haja vista que o ex-prefeito, Edísio Alves Maia, o popular Fogoió recorreu da decisão da corte. Os quatro vereadores que compõem a oposição ao governo do atual prefeito Antônio Rodrigues Sobrinho (PMDB) não compareceram à sessão, os quais segundo informações de bastidores, ao faltarem à sessão, estariam protestando quanto a condução dos trabalhos pela presidência da Câmara, pertinente a tramitação e votação da matéria em foco. A Câmara é composta por 09 (nove) vereadores. Segundo o regimento da Câmara e de acordo com a Lei Orgânica municipal, toda e qualquer matéria poderá ser posta em votação quando estiver em plenário pelo menos a maioria absoluta dos vereadores da Câmara, isto é, 05 (cinco) dos 09 vereadores que compõem o legislativo matiense. Parecer do TCE/PI era pela DESAPROVAÇÃO das CONTAS do ex-prefeito. matias-olimpio-audiencia8-300x225 Segundo relatório do TCE/PI, a prestação de contas do ano de 2009, referente as de governo, foram desaprovadas pela corte, sendo que as contas do mesmo ano relativo as de gestão ainda não foram enviadas à Câmara, haja vista que o ex-prefeito recorreu da decisão do tribunal, as quais, devido recursos do ex-prefeito, continuam a serem apreciadas internamente pela corte. De acordo com o regimento e Lei Orgânica são necessários 2/3 de votos da casa para derrubar o parecer do tribunal, ou seja, 06 votos, os quais deverão está presentes no momento da apreciação da matéria. O regimento da Câmara estatui que da decisão da Câmara o Ministério Público Estadual deverá ser comunicado.