FISCALIZAÇÃO

ESPERANTINA| Procon encontra irregularidades na venda de gás e combustíveis

Sobre postos de combustíveis, 7 possuíam algum tipo de irregularidade

05/10/2021 18h51Atualizado há 2 semanas
Por: Redação
Fonte: MP-PI

A 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina realizou operações em supermercados, mercadinhos e postos de combustíveis do município, com o fim de subsidiar investigações iniciadas em inquéritos civis em curso no órgão ministerial.

Para a deflagração da operação, a 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina contou com o apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) e das Polícias Civil e Militar do Piauí. O promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos ressaltou que o objetivo da operação foi verificar as questões relacionadas à segurança e à venda irregular do gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo).

Foram fiscalizados 26 estabelecimentos, dos quais 10 supermercados e mercadinhos e 16 postos de combustíveis. Em cinco supermercados e mercadinhos, foi constatado que estavam vendendo gás sem a autorização da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).

No depósito Manoel Cardoso Amorim, mais conhecido como Mercadinho Rural, foram apreendidos 32 botijões que estavam armazenados de forma irregular. No mesmo estabelecimento, foram apreendidos 44 fardos de biscoito e 43 fardos de refrigerante fora do prazo de validade. Em outros estabelecimentos, a equipe de fiscalização apreendeu mais nove botijões, totalizando 41.

Sobre os postos de combustíveis, sete possuíam algum tipo de irregularidade. Entre elas, a falta de licenças ambientais e de autorização do Corpo de Bombeiros para funcionamento. Em 15 postos, foi verificado que os funcionários não tinham treinamento para agir em situações de combate a incêndio.

A equipe de fiscais expediu autos de infração. A 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina seguirá com as investigações já iniciadas e abrirá procedimento administrativo para a apuração dos novos fatos constatados durante operação.

Os autuados terão o prazo de 15 dias para apresentar defesa. Os produtos vencidos foram devidamente descartados pela Vigilância Sanitária de Esperantina, com a supervisão do Procon e da Promotoria de Justiça.

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