ANÁLISE

Mudança no ICMS do combustível não garante queda de preços no longo prazo

Se a caixa d’água está transbordando e parte da água é retirada, o nível de água diminui. Mas, tem que fechar a torneira,

14/10/2021 20h15Atualizado há 6 dias
Por: Redação
Fonte: G1

O projeto aprovado na Câmara dos Deputados que altera o cálculo da tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nos combustíveis não deve se traduzir em uma queda permanente de preços ao consumidor final.

Os analistas consultados pelo g1 afirmam que o valor da gasolina, do diesel e do etanol pode até recuar em um primeiro momento, mas o preço dos combustíveis ainda seguirá dependendo da cotação internacional do petróleo e do comportamento do câmbio.

Como é feita hoje a cobrança de ICMS:

  • Hoje, a cobrança de ICMS é feita em porcentagem sobre o preço final do produto, e as alíquotas variam de acordo com cada estado. No caso da gasolina, por exemplo, o tributo varia de 25% a 34% do preço. Para o diesel, a cobrança vai de 12% a 25%.
  • Atualmente, as secretarias estaduais também têm de definir o "preço médio ponderado ao consumidor final" a cada 15 dias. O ICMS é recolhido antecipadamente nas refinarias, mas engloba toda a cadeia do setor. Portanto, é preciso estimar o preço final.

O que foi aprovado na Câmara dos Deputados:

  • A proposta aprovada diz que o tributo deverá ter um preço fixo determinado em reais por litro de combustível.
  • O projeto ainda estipula que os estados poderiam definir as alíquotas de ICMS apenas uma vez por ano, desde que não ultrapassem o valor da média dos preços "usualmente praticados no mercado" nos últimos dois anos. E o valor desse tributo deve vigorar pelos 12 meses subsequentes.

O que acontece se a mudança for aprovada

 

Se a mudança entrar em vigor na forma aprovada pela Câmara, o primeiro reajuste feito pelos estados deverá considerar o preço médio praticado entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020. Nesse período, a cotação do barril de petróleo despencou, o que deve, inicialmente, levar a uma redução dos preços.

 

“Os anos de 2019 e 2020 são atípicos por causa da pandemia. Em 2020, o preço do barril do petróleo ficou, na média, em torno de US$ 40 dólares”, afirma o economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Para o professor Roberto Ellery Jr, do departamento de economia da Universidade de Brasília, a nova fórmula tem potencial para reduzir preços momentaneamente, mas é uma solução ruim, pois não resolve o cerne da questão, que é processo inflacionário pelo qual o Brasil tem passado.

 

“Se uma caixa d’água está transbordando e alguém tira parte da água, o nível de água diminui. Mas, sem fechar a torneira, a água volta a transbordar”, diz o economista
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