prerrogativa violada

Reforço na segurança é solicitado para advogado agredido em Piripiri

O advogado Humberto da Silva Chaves denunciou que foi vítima de agressões físicas e verbais por parte de um policial militar e de um policial rodoviário federal

11/11/2021 20h39Atualizado há 2 semanas
Por: Redação
Fonte: OAB/PI

Nesta quinta-feira (11), a OAB Piauí esteve na Delegacia Geral de Polícia Civil para pedir providências urgentes em relação à segurança e à integridade física do Advogado Humberto Chaves, que está sendo perseguido em decorrência de seu exercício profissional, na cidade de Piripiri. A solicitação junto à Polícia Civil foi realizada pela Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da Seccional.

De acordo com o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, ao tomar conhecimento do ocorrido, a OAB Piauí entrou em contato com o Delegado Geral, Luccy Keiko, para pedir o reforço à segurança de Humberto Chaves. “O Advogado foi vítima de agressões físicas e verbais por parte de um Policial Rodoviário Federal e de um Policial Militar, e agora está sendo perseguido por conta de sua atuação profissional. Por isso, solicitamos este reforço ao Delegado, a fim de garantir a segurança do Advogado Humberto da Silva Chaves no município”, enfatizou o Presidente da CDPA.

Marcus Nogueira destaca ainda que o ocorrido representa uma grave violação às prerrogativas dos Advogados e uma verdadeira criminalização da Advocacia. “Nos termos do art. 133 da Constituição Federal de 1988, o Advogado(a) é indispensável à administração da Justiça, exatamente por servir como escudo dos direitos e das garantias fundamentais de toda e qualquer pessoa, prestando serviço público e exercendo função social. Logo, por força de lei, deve receber tratamento compatível com a dignidade da Advocacia e condições adequadas para o seu desempenho”, elencou.

O Advogado Humberto Chaves agradeceu a Seccional Piauí por adotar todas as providências necessárias para garantir o respeito às suas prerrogativas enquanto Advogado. “Agradeço a OAB Piauí pelo apoio e por tomar todas as medidas para garantir a minha integridade física e assegurar que não sofra nenhum tipo de retaliação”, frisou.

A OAB Piauí continuará atuando para garantir o respeito às prerrogativas dos Advogados(as) e mantendo-se atenta e vigilante para que os(as) Advogados(as) possam exercer sua função livremente, sem nenhum tipo de constrangimento ou ameaça. Também permanecerá dialogando com todas as esferas e cobrando a devida punição, em caso de abuso.

Sobre o caso
O advogado Humberto da Silva Chaves denunciou que foi vítima de agressões físicas e verbais por parte de um policial militar e de um policial rodoviário federal, em razão de seu exercício profissional na cidade de Piripiri, no Norte do Piauí.

Segundo ele, ao sair da residência de um cliente, foi abordado com truculência pelos dois agentes policiais, que, desde o início, preferiram-lhe uma série de ameaças e ofensas. Narrou ainda o advogado que chegou a ser algemado e conduzido no porta-malas de uma viatura à delegacia de Piripiri, onde foi agredido fisicamente com empurrões e com um spray de pimenta, tudo culminando em lesões contra ele.

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