infração ambiental

MP apura instalação irregular de pontos comerciais na Cachoeira do Urubu

A promotora Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins determinou ações para apuração do caso

17/11/2021 20h53Atualizado há 1 semana
Por: Redação
Fonte: 180graus

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Batalha, converteu notícia de fato em procedimento preparatório para apurar a instalação irregular de pontos comerciais na Área de Preservação Permanente do Parque Ecológico Cachoeira do Urubu.

O parque localizado entre as cidades de Batalha e Esperantina, no Norte do Piauí, é um dos principais pontos turísticos do estado, mas sofre com a falta de estrutura.

O município de Batalha, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente,  encaminhou relatório de inspeção, apontando a existência de construções irregulares, desmatamento e ausência de ações de conservação e fiscalização junto ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu.

A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstos em lei.

Constitui infração ambiental construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviço sujeito a licenciamento ambiental localizado em unidade de conservação ou em sua zona de amortecimento, ou em áreas de proteção de mananciais legalmente estabelecidas, sem anuência do respectivo órgão gestor.

A promotora Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins determinou ações para apuração do caso

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Teresina - PI
Atualizado às 07h56
27°
Muitas nuvens Máxima: 37° - Mínima: 24°
29°

Sensação

13.1 km/h

Vento

79%

Umidade

Fonte: Climatempo
Redes sociais longah
LEO 300X250
Últimas notícias
LEO 300X250 II
Mais lidas
Redes sociais
Ele1 - Criar site de notícias