De 2 a 9 de abril de 2023, comemora-se no Brasil a Semana Santa. A sexta-feira, que neste ano será no dia 7, é feriado. No entanto, existe a dúvida quanto à quinta-feira (6). Seria ponto facultativo ou feriado no Piauí?
A advogada e vice-presidente da comissão de direito do trabalho da OAB-PI, Luciana Gonçalves, respondeu que os setores municipal e estadual dependem de portarias que implementam, ou não, o ponto facultativo.
Em Barras, o prefeito Edilson Capote já assinou decreto tornando a quinta ponto facultativo.
O governo do Estado ainda não emitiu o decreto, mas a expectativa é que o governador Rafael Fontelles assine também.
No caso do setor privado não é feriado, cabe ao empregador entrar em consenso com os empregados.
Abaixo o decreto assinado pelo prefeito Edilson Sérvulo!
Sensação
Vento
Umidade