Governo divulga edital de licitação para privatização dos serviços da Agespisa; leilão será em agosto

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), publicou edital de licitação para concessão dos serviços de abastecimento de água e o esgotamento sanitário, que atualmente é realizado pela Agespisa. O Governo do Piauí fará leilão em agosto, e espera lances mínimos de R$ 1 bilhão. O prazo da concessão é de 35 anos.

A privatização dos serviços que hoje são realizados pela Agespisa vem sido discutida pelo governo desde 2023 . A data de abertura e entrega das propostas será no dia 9 de agosto deste ano, na sede da B3, bolsa de valores em São Paulo, e a divulgação do vencedor do leilão será dia 14 de agosto.

Confira aqui o edital e os anexos da licitação

De acordo com o documento, a modalidade da licitação é concorrência pública e o tipo é a menor tarifa combinada com maior valor de outorga, ou seja, a proposta mais vantajosa ganha.

“Desde o início, o processo primou pela transparência com reuniões de colegiado, comitê técnico, estudos e elaboração do projeto da concessão com disponibilização para consulta pública de toda a sociedade. O edital é resultado de um longo processo que iniciamos para transformar a realidade do fornecimento de água e do esgotamento sanitário da população piauiense”, explicou Monique Menezes, superintendente de Parcerias e Concessões do Estado.

 A concessionária que vencer será responsável pela arrecadação das tarifas inerentes à prestação dos serviços, bem como outras receitas relativas aos serviços complementares, as multas e indenizações devidas pelos usuários e demais receitas acessórias.

Segundo o edital, o valor global nominal estimado do contrato, ao longo do prazo de vigência da concessão, que é de 35 anos, é de R$ 9.557.000.000,00 (nove bilhões e quinhentos e cinquenta e sete milhões de reais), na data-base de dezembro de 2023, resultante do somatório dos investimentos estimados.