Prefeitura de Batalha-PI solicita contratação de empréstimo de 7 milhões antes da campanha

O prefeito de Batalha-PI, José Luiz, enviou à Câmara de Vereadores um projeto de Lei nº 13, de 26 de junho de 2024, solicitando a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de 7 milhões de reais.  Na mensagem, o pedido de contratação de empréstimo seja apreciado com urgência e a expectativa é que a casa legislativa municipal autorize imediatamente. A decisão chamou a atenção por ser feita justamente durante o período pré-eleitoral. 

Na mensagem do projeto de Lei encaminhado pelo prefeito à Câmara de Vereadores, a solicitação é para a instalação de uma usina solar fotovoltaica para autonomia do município na geração de energia. 

O vereador de Batalha-PI, Sargento Machado, destaca que não existe necessidade do regime de urgência e, que pelo valor alto do empréstimo, precisa haver mais discussão da matéria.  Ainda de acordo com o vereador, para obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal o projeto deveria ser fundamentado em parecer de órgãos técnicos e jurídicos, demonstrando a relação custo-benefício e o interesse econômico e social da operação. 

“Nós não podemos passar um cheque praticamente em branco para uma contratação milionária dessa, é necessária a tramitação normal do projeto na Câmara Municipal, que não é um puxadinho da prefeitura. Eu, como vereador, tomarei todas as providências necessárias para que essa matéria obedeça à legislação e, se for preciso, acionarei todos os órgãos administrativos e judiciais”, concluiu.