Procurador solicita ao TRE-PI o indeferimento da candidatura de Antônio Geronço em Porto

Antônio Geronço, ex-prefeito de Porto, busca retornar ao cargo com o apoio do grupo político de Domingos Bacelar, conhecido como “Dó Bacelar”. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ainda precisa decidir sobre a validade de sua candidatura.

A candidatura de Geronço foi inicialmente aprovada pelo juízo da 49ª Zona Eleitoral de Porto. Contudo, a Coligação liderada pelo candidato oposicionista Aluísio Vaz recorreu da decisão, e agora cabe à Corte Eleitoral decidir o destino da candidatura.

Nesta terça-feira (17/09), o procurador Antônio Cavalcante de Oliveira Junior, do Ministério Público Eleitoral, se manifestou contra a candidatura de Geronço. O procurador argumenta que Geronço foi condenado pela Justiça Federal por Improbidade Administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. A sentença já transitou em julgado e está em fase de cumprimento.

Geronço havia solicitado, em 2023, uma tutela para garantir sua participação nas eleições, deixando a análise de sua inelegibilidade para a Justiça Eleitoral.

O parecer do MPE afirma que "a questão relativa à capacidade eleitoral passiva do ora requerente é de competência da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal."

O procurador defende que Geronço deve ser considerado inelegível por oito anos, contados a partir do cumprimento total das penalidades, o que ainda não ocorreu. O processo está pronto para julgamento, com o relator sendo o jurista Daniel de Sousa Alves.