DEFESO| Pesca está proibida no Piauí desde o dia 15 de novembro

Começa nesta sexta-feira 15, indo até o dia 16 de março de 2025, em todo o Piauí, o Período do Defeso, que garante o fenômeno da Piracema, onde o peixe completa o ciclo de vida e dá continuidade à espécie. Neste período que  atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais são proibidas ou controladas.

Na Piracema os peixes desafiam grandes jornadas rio acima para garantir um local ideal para desova e alimentação. Nesse período, os peixes nadam contra a correnteza em cardumes, vencendo obstáculos naturais, como as cachoeiras, e  aqueles criados pelo homem, como barragens hidrelétricas. Algumas espécies chegam a nadar mais de dois mil quilômetros até alcançarem as nascentes.

Durante este período, segundo o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no Estado, Alípio Ribeiro Paiva Filho, os pescadores artesanais, que sobrevivem exclusivamente da pesca, receberão quatro parcelas do Seguro Defeso, no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00).

Durante todo o período, a fiscalização para o cumprimento da legislação será feita pela própria Superintendencia do Ministério da Pesca e Aquicultura, com o apoio do Ibama. A palavra Piracema vem do tupi e significa “subida do peixe”. "Em todo o território brasileiro, o Período do Defeso está estabelecido pelo Ibama. Ele ocorre de novembro a fevereiro, conforme o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conepe). O Defeso foi criado em 1967, pelo Código de Pesca.

Pescadores em números

Ativos e inscritos no Sistema Informatizado do Registro Geral de Atividade Pesqueira (SISRGP), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Piauí tem hoje 59.814 pescadores artesanais, ocupando assim o quinto lugar do País. A maior concentração desses profissionais está no norte e meio-norte do Estado.