TRE nega habeas corpus e vereadora Tatiana Medeiros continuará presa

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) rejeitou por cinco votos a dois o habeas corpus criminal, impetrado pelo advogado Samuel Castelo Branco Santos, em favor da vereadora Tatiana Medeiros. Com a decisão da corte eleitoral, a parlamentar continuará em prisão preventiva, conforme determinado pelo juiz Luís Henrique Moreira Rego, integrante do Núcleo de Juízes Eleitorais de Garantias do TRE-PI.

Votaram contra o pedido de HC o desembargador Ricardo Gentil, o juiz Federal Nazareno Reis, a juíza Maria Luiza de Moura, o juiz Edson Alves, e o presidente do TRE, desembargador Sebastião Martins.

 O relator da matéria, o juiz José Maria de Araújo Costa, recomendou voto favorável ao habeas corpus, apenas o juiz Daniel de Sousa Alves acompanhou o relator.

A defesa da vereadora, representada pelo advogado Samuel Castelo Branco, alegou durante explanação que as mensagens apagadas do aparelho celular de Tatiana Medeiros, que poderiam prejudicar a investigação, não teriam qualquer relação ao processo investigatório e seriam referentes a uma “briga” entre ela e o namorado, Alandilson, preso por envolvimento com a facção “Bonde dos 40”. Em outro trecho, o advogado negou que a parlamentar ofereceria risco a investigação intimidando testemunhas.

Em seu voto o relator negou que a parlamentar ofereceria risco às investigações caso fosse colocada em liberdade, apenas o juiz Daniel de Sousa Alves acompanhou o relator.

O vice-presidente e corregedor do TRE, Ricardo Gentil, criticou duramente a possibilidade de soltura da vereadora.

“Não tem a menor condição de seguir esse voto senhor presidente, que nós estaremos dando o atestado de que essas ações devem continuar, porque nós vamos fechar os olhos para ela. Não é assim que a coisa funciona. Jamais, em tempo algum, eu me dobrarei a essas situações. Então, sem mais demora, seu presidente, entendendo que a prisão ainda se faz necessária no presente momento, onde as investigações ainda estão sendo concluídas. Eu acho que se faz necessário, sim, ainda manter um certo controle sobre essa situação. E evitar que a organização criminosa estenda seus tentáculos para a justiça eleitoral do nosso estado do Piauí”, defendeu.

Câmara de Teresina tem quatro assessores afastados por ligação com vereadora Tatiana Medeiros

A Procuradoria-Geral da Câmara de Teresina se manifestou após novo cumprimento de mandados pela Polícia Federal contra assessores ligados a vereadora Tatiana Medeiros. De acordo com o procurador-geral Pedro Rycardo Couto, duas assessoras estavam lotadas no gabinete da vereadora, que segue ativo. O outro servidor, Stênio Ferreira, estava lotado na presidência por indicação da vereadora. Stênio era o único assessor que continuava com o cadastro ativo, ele é padrasto de Tatiana e além da Câmara, ele tinha cargos na Secretaria Estadual de Saúde e Alepi.  E nas horas vagas ainda era cantor. 

“Todas as decisões do judiciário que chegarem a esta Casa serão cumpridas. Eles não podem ter contato com as pessoas aqui da Casa, nem no local e esta ligada a investigação da Polícia Federal", afirmou.

A Polícia Federal não determinou o tempo de afastamento dos servidores. Anteriormente, durante o cumprimento de mandados da Operação Escudo Eleitoral, a Polícia Federal já havia determinado o afastamento de uma servidora, identificada como Emily, assessora da parlamentar. Agora, com os novos mandados, foram afastados Stênio Ferreira Santos, assessor especial da presidência indicado por Tatiana Medeiros, e outras duas assessoras Edilene Pinho e Dariele de Melo. 

Segundo a Câmara, os assessores Stênio Ferreira, Edilene Pinho e Dariele de Melo foram agora exonerados. Já Emily tinha sido exonerada quando ocorreu a prisão da vereadora.

Segundo o procurador, mesmo com a prisão da vereadora, seu gabinete continua ativo e outros assessores atuam no local.