Ex-prefeito Júnior Percy é alvo do Ministério Público após denúncia de acúmulo ilegal de salários

O Ministério Público do Estado do Piauí está investigando o ex-prefeito de Buriti dos Lopes, Júnior Percy, acusado de acumular indevidamente os salários de prefeito e de servidor público. O procedimento preparatório de inquérito civil foi instaurado nessa quarta-feira (4) pelo promotor Yan Walter Carvalho Cavalcante.

A investigação é decorrente de uma denúncia anônima encaminhada ao órgão ministerial, relatando que o ex-prefeito Júnior Percy teria acumulado indevidamente valores provenientes da remuneração de prefeito e de servidor público estadual, durante o período de 2021 a 2024.

Segundo a denúncia, o ex-gestor optou formalmente por receber o salário de professor da rede estadual, mas acabou recebendo, irregularmente, vencimentos mensais pagos pela Prefeitura de Buriti dos Lopes.

O promotor Yan Walter ressaltou que a Constituição Federal impõe ao servidor público investido no mandato de prefeito o afastamento do cargo efetivo, com a faculdade de optar por uma das remunerações. Também destacou que a acumulação de vencimentos em desconformidade com os preceitos constitucionais pode configurar ato de improbidade administrativa, além de possível infração penal e violação aos princípios da moralidade e da legalidade administrativa.

Diante disso, o promotor determinou o encaminhamento de ofício à Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc), solicitando informações sobre a licença requerida por Júnior Percy no período em que ocupou o cargo de prefeito. Ele também determinou a notificação do ex-prefeito, para que apresente manifestação com esclarecimentos sobre o fato denunciado.

Outro lado

O ex-prefeito Júnior Percy não foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.